Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Tramandaí

Considerando-se o Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, sobre o registro civil de nascimento, analisar os itens abaixo: I. O registro civil de nascimento é feito no cartório de Registro Civil do local (vila, povo…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com a Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Aquele que possuir como sua área…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Rio Pardo

Considerando-se a relação obra - autor, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Jóia

Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. Somente os agentes financeiros públicos promoverão ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacio…

Direito CivilOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo: I. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concep…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Jóia

Sobre os contratos de financiamento, analisar os itens abaixo: I. Caso seja por tempo determinado, não se faz necessário o prazo de sua vigência. II. O contrato deve mencionar as taxas e encargos cobrados pela instituiç…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em relação à vigência das leis segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, exceto por meio de cobrança de val…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Itaberaí

Em conformidade com a Lei nº 1.138/2010 - Código Tributário Municipal, quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pelo contrato de compra e venda um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar valor em dinheiro. Isto posto, analisar os itens abaix…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre: I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela. II. Contra os ausentes do…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Portão

De acordo com a Lei nº 10.257/2001 - Diretrizes Gerais da Política Urbana, em relação ao IPTU progressivo no tempo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O valor da alíquota a ser aplicado…

Direito CivilOutros temas· 2018· CM Balsa Nova

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Sobre o direito da personalidade, está CORR…

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

Conforme a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, da violação do direito nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição. No que se refere à prescrição, pode-se afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002, terá domicílio necessário o: I. Servidor público. II. Incapaz. III. Preso. IV. Marítimo. Estão CORRETOS:

Direito CivilOutros temas· 2018· CM Balsa Nova

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, no que diz respeito à formação dos contratos em geral, está CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de: I. Vias de circulação. II. Esco…

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, no que diz respeito às provas, está CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno vizinho. II. Não é líc…