Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, analisar os itens abaixo: I. Não é garantido à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento. II. É direito da criança e do ado…

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, pode-se afirmar que a prescrição poderá ser interrompida apenas uma vez e que essa interrupção poderá se dar por:

Direito CivilOutros temas· 2016· CM Santa Maria

Considerando-se a disciplina da responsabilidade civil e seus requisitos necessários para a constituição da obrigação de indenizar, analisar os itens abaixo: I - Comete ato ilícito aquele que, ao exercer um direito, exc…

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref São Gabriel RS

Consoante GONÇALVES, em relação aos requisitos de validade do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref Erechim

Acerca do direito de construir, com previsão na Lei nº 10.406/02 - Código Civil, analisar os itens abaixo: I - O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e…

Direito CivilOutros temas· 2016· CM Santa Maria

Com base no que dispõe a Lei nº 9.610/98 sobre a autoria das obras intelectuais, analisar a sentença abaixo: O autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. A proteção concedida ao autor p…

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref São Gabriel RS

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de co…

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref São Gabriel RS

GONÇALVES, ao discorrer sobre a constituição da pessoa jurídica, elenca quatro requisitos para que a constituição ocorra. Assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2016· CM Santa Maria

Acerca da aquisição da propriedade imóvel pela acessão, analisar os itens abaixo: I - Ocorre a chamada avulsão quando há o acréscimo de depósitos e aterros ao longo das margens das correntes, formado pela acumulação nat…

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Sobre a invalidade do negócio jurídico, prevista no Código Civil, analisar os itens abaixo: I - É nulo o negócio jurídico por vício resultante de coação. II - É de quatro anos o prazo de decadência para pleitearse a anu…

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Sobre a solidariedade, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Em relação à prescrição, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA: (---) São nulos os negócios jurídicos quando as decla…

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Analisar os itens abaixo a respeito das obrigações solidárias preconizadas no Código Civil Brasileiro: I - Um credor solidário não tem direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro. II - O credor q…

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Analisar a sentença abaixo: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais (1ª par…

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Joãozinho, um menor de 5 anos, sofreu uma grave fratura no braço direito quando brincava na casa de Marquinhos, seu vizinho de 25 anos, e estava sob os cuidados dele. Joãozinho necessitará de uma prótese por conta da fr…

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

No tocante à responsabilidade civil, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Sobre o domicílio, é CORRETO afirmar que: