Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Segundo a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

De acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

No que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C)…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

O descarte incorreto de resíduos traz inúmeros riscos à saúde. Sabendo-se que mudanças sociais começam a partir de pequenas atitudes, assinalar a alternativa que retrata a maneira segura e CORRETA de separação de resídu…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Com base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar a sentença. Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico (1ª parte). Não constitui serviço público a ação de s…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Considerando a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, sobre as embalagens, analisar os itens. I. Devem ser projetadas e fabricadas de forma a impedir qualquer vazamento, evaporação, perda ou alteração de seu conteúdo e a fac…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Os impactos ambientais que o turismo pode causar são reconhecidamente amplos e multifacetados. Eles podem ser considerados pelos efeitos adversos ou pelos efeitos benéficos. Sobre o exposto, analisar os itens. I. O turi…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Segundo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, as responsabilidades pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente por ocasião da produção, da comercialização, da utilização e do transporte de agrotóxicos, de…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, considera-se atuação supletiva:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Considerando-se a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum: I. Proteger, de…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, serão concedidas licenças permanentes para:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.186/2024, as infrações administrativas ambientais terão graus de lesividade estabelecidos. Considerando isso, NÃO é circunstância atenuante de penalidade:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Sério

Sobre as formas de destinação final de resíduos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Reutilização. ( ) Reciclagem. ( ) Compostagem. ( ) Armazenamento.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

De acordo com as premissas do desenvolvimento sustentável, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Em concordância com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o sistema de exploração baseado na coleta e na extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis denomina-se:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do RS, analisar os itens. I. Associação vegetal relevante: comunidade vegetal de importância regional ou local, com características fitofisionômic…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Em relação à preservação da vegetação, de acordo com a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

A gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) é um conjunto de procedimentos de gerenciamento, planejados e implementados segundo fontes científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a prod…