Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Com base na Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Estações Ecológicas são áreas repres…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Itanhandu

O Brasil, por ser uma das nações com a maior cobertura florestal do planeta, exerce um papel estratégico nas ações de preservação e recuperação ambiental. A prática de plantio de árvores em áreas desmatadas ou degradada…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Segundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural NÃO deverá levar em consideração o seguinte critério/estudo:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber,…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Em relação à defesa agropecuária, segundo a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, analisar a sentença. A área municipal será considerada unidade geográfica básica para a organização e o funcionamento dos serviços ofici…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Baseando-se na Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) para regularização fundiária sustentável em áreas urbanas pode ser permitida pelo órgão ambie…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, segundo o conceito de Estações Ecológicas, estas são destinadas à:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Conforme o Decreto nº 8.235/2014 − Regularização Ambiental, após a solicitação de adesão ao Programa de Regularização Ambiental, o proprietário ou possuidor do imóvel rural assinará termo de compromisso que deverá conte…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Fonte p…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com o Decreto nº 8.235/2014, consideram-se áreas prioritárias: I. Áreas definidas pelo Ministério do Meio Ambiente. II. Unidades de conservação de domínio público pendentes de regularização fundiária. III. Áre…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, consideram-se, ainda, áreas de preservação permanente, quando declaradas de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Segundo a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será administrado por um conjunto de órgãos. Os órgãos consultivos e deliberativos têm as atribuições de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedime…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Segundo a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Para manter o público informado sobre a qualidade do ar e atuar em situações críticas quando algum índice do NAAQS é atingido, a EPA fixa o índice Pollution Standard Index (PSI). No Brasil, esse índice é chamado de Índi…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Tendo em vista a Lei Ordinária nº 509/2019 – Política Municipal do Meio Ambiente, essa política será executada pela autoridade municipal e NÃO atenderá ao seguinte princípio:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Considerando-se os modelos de produção agrícola e seus impactos ambientais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A agricultura é uma prática agrícola que se baseia na monocultura intensiv…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

A odontologia é uma profissão dedicada à promoção da saúde bucal, individual e coletiva e à preservação do meio ambiente, pautada pelos princípios da equidade e da não discriminação. De acordo com o Código de Ética Odon…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Conforme a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o objetivo principal das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Constitu…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

Segundo a Lei Orgânica do Município, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade…