Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
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Pref Arvorezinha
Questão de Direito Ambiental
No que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Estimular o processo de desertificação das áreas. ( ) Fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas. ( ) Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, água, fauna e flora.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.