Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Qual é a principal diferença entre a destinação de resíduos recicláveis e a de resíduos não recicláveis?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

As formas de poluição da água são várias, de origem natural ou como resultado das atividades humanas. Existem essencialmente três situações de poluição, cada uma delas característica de um estágio de desenvolvimento soc…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· ARIS SC

Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, na implementação dessa Política, o Poder Executivo Municipal promoverá:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas: I. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos docum…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradação ambiental, sujeitos a licenciamento no Rio Grande do Sul, com ênfa…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Baseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· ARIS SC

Em conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Água…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Considerando a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a segu…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e reservas ecológicas municipais são patrimônios públicos:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

A respeito do líquido percolado (chorume) gerado em aterros sanitários, analisar os itens. I. Forma-se pela interação da água da chuva com os resíduos orgânicos em decomposição nos aterros sanitários. II. É completament…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, a Política Ambiental do Município visa, entre outros: I. Formular normas técnicas estab…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E)…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Com base na Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, o conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial NÃO abrange o que se denomina de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Em conformidade com a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, analisar a sentença abaixo: Os órgãos federais financiadores de pesquisas e projetos no campo da ecologia darão atenção especi…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

O reflorestamento tem sido utilizado para todo o tipo de implantação de turismo. Diversas regiões estão sendo reflorestadas no Brasil com o intuito explorar o turismo (aventura, rural, esportivo, entre outros). Sobre es…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Conforme a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental nas seguintes hipóteses: I.…