Sobre o crime de deserção, é INCORRETO… (NUCEPE UESPI 2009)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalDireito penal militarNUCEPE UESPI 2009

PM PI

Sobre o crime de deserção, é INCORRETO afirmar:

Aé punível com reclusão;Bconfigura-se quando ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias;Cocorre quando o militar consegue exclusão do serviço ativo, criando ou simulando incapacidade;Da pena é diminuída de metade, se o agente se apresenta voluntariamente dentro de oito dias após a consumação do crime;Eem se tratando de oficial, a pena é agravada.

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