Considerando a Constituição Federal, as… (NUCEPE UESPI 2017)

Questões de Direito Constitucional · NUCEPE UESPI

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)NUCEPE UESPI 2017

PM PI

Considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, mas não as de interesse coletivo.CNão haverá juízo ou tribunal de exceção.DNenhuma pena passará da pessoa do condenado, salvo em caso de crime hediondo.EAdmite-se a pena de trabalhos forçados com finalidade de reparação de danos.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
Quadrix 2026O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza‑se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
FAFIPA 2026Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir. I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesã…
ICECE 2026Durante a tramitação de uma nova lei, foi proposta norma que impediria o acesso imediato ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos, exigindo o esgotamento prévio de…

Ver as 3.103 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.