Direito Civil

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· CM Teresina

Assinale a(s) alternativa(s) que corresponde(m) aos atos lícitos: 1) os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido. 2) a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pess…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2009· PC PI

Quanto à aquisição da propriedade móvel, é correto afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· PC PI

Analise a veracidade das afirmações sobre a pessoa natural. 1) Não se admite a declaração de morte presumida sem anterior decretação de ausência. 2) De acordo com o código civil, os ébrios habituais, os viciados em tóxi…

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2009· PC PI

O direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue. 1) O direito de superfície não autori…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2009· PC PI

João Roberto, policial civil, ao sair do trabalho e ainda diante da delegacia onde era lotado, deparou-se na rua, com uma discussão entre dois motoristas por causa de uma vaga de estacionamento. Um deles, mais exaltado,…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2009· PC PI

No que é pertinente às obrigações de ‘dar’, assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2009· PC PI

No que se refere à Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2006· SEJUS PI

Segundo a Constituição de 1988 são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: