Direito Administrativo

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2023· UESPI

Entende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbse por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. São modalidades de remoção

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2023· CBM PI

Analise as afirmações a seguir, com fundamento na Lei nº 5.462, de 30/06/2005de 30/06/2005, Lei de Promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, e indique a alternativa correta:

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979· 2023· UESPI

A Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma legislação individual de cada município, que, por meio do Plano Diretor, estabelece normas para o uso de espaços públicos e atividades no geral. Analise as afirmações a seguir e ass…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· UESPI

Considerando o processo de apuração de infrações disciplinares, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê medidas preventivas. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2023· UESPI

Entende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. São modalidades de remoção

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2023· UESPI

Em relação à Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, marque a ÚNICA alternativa que está INCOERENTE com esta Lei:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2023· UESPI

A apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o Estatuto do Servidor do Estado do Piauí, a penalidade do processo disciplinar será aplicada pelo g…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2023· UESPI

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, analise as proposições e assinale a opção que apresenta a resposta CORRETA. I. Assiduidade. II. Disciplina. III. Produtividade. IV. Responsabilid…

Direito AdministrativoPrincípio da impessoalidade· 2023· UESPI

Segundo Coelho (2014), o servidor público é um agente a serviço do Estado e, portanto, submete-se às normas e leis que visam garantir uma gestão pública eficiente pautada no cumprimento das leis e uso correto dos recurs…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2023· UESPI

Entende-se por remoção o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A modalidade de remoção que DISPENSA a análise do INTERESSE da administração é:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2023· UESPI

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPGD), por meio da Instrução Normativa n. 05/2017; a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio das Orientações Normativas de n.º 22, 23 e 24, todas de 2009; bem com…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2023· UESPI

Considerando a vedação constitucional ao acúmulo remunerado de cargos públicos, também adotada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2023· UESPI

Os princípios da Administração Pública visam garantir uma gestão pública eficiente pautada no cumprimento das leis e no uso correto dos recursos públicos, visando ao bem-estar da sociedade. https://www.insper.edu.br/not…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2023· UESPI

No Brasil, as bases para o planejamento das cidades estão estabelecidas no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que tem um capítulo específico tratando do Plano Diretor, instrumento básico de desenvolvimento e expansão…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2023· UESPI

Após entrar em exercício, o servidor público poderá se afastar, ainda que submetido ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Enquanto estiver…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· UESPI

Considerando o processo de apuração de infrações disciplinares, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê medidas preventivas. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· UESPI

A apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o estatuto do servidor do Estado do Piauí, o processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· UESPI

Considerando o processo de apuração de infrações disciplinares, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê medidas preventivas. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2022· PM PI

O direito de acesso à informação é garantido pelo art. 5º, XXXIII da Constituição Federal. Neste sentido, a Lei 12.527/2011, denominada, Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Uni…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· PM PI

Considerando o disposto na Lei nº 8.429 de 02/6/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s) e, ao final, assinale a alternativa com a sequênc…