Direito Administrativo

Direito AdministrativoConcurso público· 2024· UESPI

Análise as assertivas e marque a alternativa INCORRETA¸ conforme a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2024· SEJUS PI

Mário é um cidadão que foi convocado para ser presidente de uma seção eleitoral, onde terá várias atribuições, como manter a ordem no recinto e até dispor da força pública quando necessário, durante o período das eleiçõ…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2024· SEJUS PI

São formas de provimento de cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, EXCETO

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2024· SEJUS PI

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é CORRETO afirmar que estão dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público:

Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popular· 2024· UESPI

Sobre o controle social, é CORRETO afirmar o seguinte:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2024· SEJUS PI

Os poderes conferidos à administração pública são instrumentos colocados a sua disposição para a preservação dos interesses da coletividade. O exercício desses poderes deve, ademais, observância aos limites da lei, já q…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2023· CBM PI

A respeito do Poder de Polícia, Celso Antônio Bandeira de Melo (2021, p.785) declara que “Através da Constituição e das leis os cidadãos recebem uma série de direitos. CumpreCumpre ressaltar, todavia, que o seu exercíci…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2023· UESPI

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê formas de provimentos derivadas. Analise as proposições a seguir: I. Elevação do servidor ao posicionamento imediatamente superior àquele a que pertence,…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2023· UESPI

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, no que diz respeito a formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2023· UESPI

Assinale a alternativa que apresenta penalidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí passível de ser comutada por até 50 % em multa:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2023· UESPI

O servidor público, após entrar em exercício, será submetido ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. No tocante à avaliação do estágio proba…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2023· UESPI

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê algumas concessões. Sem qualquer prejuízo e sendo considerado de efetivo exercício, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I. Por 1 (um) dia, para doa…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2023· UESPI

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Já a Remuneração é o vencimento do cargo efetivo,…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2023· UESPI

A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, tornaocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, torna-se vago.se vago. A vacância do cargo público decorrerá de

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2023· CBM PI

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello (2021, p. 944), um dos pilares doSegundo Celso Antônio Bandeira de Mello (2021, p. 944), um dos pilares do moderno Direito Constitucional é, exatamente, a sujeição de todas as pes…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2023· UESPI

Acerca dos direitos do servidor previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2023· CBM PI

Analise as afirmativas a seguir e, com fundamento na Lei nº 5.949, de 17/12/2009 (Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí)Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí), na L…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2023· UESPI

A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, tornaocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, torna-se vago.se vago. A vacância do cargo público decorrerá de

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· UESPI

Considerando o processo de apuração de infrações disciplinares, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê medidas preventivas. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2023· UESPI

Observado o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é forma de provimento de cargo público: