Sobre responsabilidade civil do Estado… (NUCEPE UESPI 2010)

Questões de Direito Administrativo · NUCEPE UESPI

Direito AdministrativoExcludentes e atenuantes de responsabilidadeNUCEPE UESPI 2010

SEJUS PI

Sobre responsabilidade civil do Estado assinale a alternativa CORRETA.

ASão apontadas como causas excludentes da responsabilidade: a força maior, a culpa da vítima e a culpa de terceiros.BA culpa concorrente da vítima não é apontada como causa atenuante.CCaso fortuito é acontecimento imprevisível, inevitável e estranho à vontade das partes.DForça maior ocorre nos casos em que o dano seja decorrente de ato humano ou de falha da Administração.EA Constituição Federal faz referência somente à responsabilidade objetiva do Estado.

Mais questões de Excludentes e atenuantes de responsabilidade

OBJETIVA CONCURSOS 2026Considerando a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, ler o trecho abaixo. Fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir. Trata-se, portanto,…
Cebraspe 2026A culpa concorrente da vítima em face da responsabilidade civil do Estado
FAFIPA 2026No âmbito da responsabilidade civil do Estado, embora prevaleça, em regra, a responsabilidade objetiva da Administração Pública pelos danos causados por seus agentes nessa qualida…
Instituto AOCP 2026No que tange à Responsabilidade Civil do Estado baseada na Teoria do Risco Administrativo, considere o seguinte cenário: um viaduto construído pela União desaba durante uma tempes…
IDECAN 2026A evolução das teorias acerca da responsabilidade civil da Administração Pública trouxe consequências jurídicas em termos de causas de exclusão do dever estatal de indenizar a vít…

Ver as 111 questões de Excludentes e atenuantes de responsabilidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.