Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2025· Pref S Parnaíba

Indique a alternativa onde consta informação equivocada.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2024· Pref Formigueiro

À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa cor…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2024· CRIS

Qual é o documento cujo ato pelo qual se faz publicar pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, fato ou ordem, que deva ser divulgada ou difundida, para conhecimento das próprias pessoas nele mencionadas, b…

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· SAAE São Carlos

Indique a alternativa que complete a lacuna. As novas tubulações e equipamentos serão incorporados aos sistemas públicos existentes, ficando o doador integralmente responsável por sua regularidade e das obras civis do e…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2024· Pref Formigueiro

Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2024· SAAE São Carlos

Em conformidade com a Lei n.º 18053, de 19 de dezembro de 2016, analise os itens e assinala a alternativa inverídica.

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2024· Pref Adustina

De acordo com o art. 57, da Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá outras providências, “Do adicional por Tempo de Serviço”…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2024· Pref Formigueiro

Segundo a Lei n.º 1.329/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2024· Pref Potim

Os serviços oferecidos pelos Centros de Referências da Assistência Social- CRAS, buscam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Mediante esta afirmação, assinale a alternativa à qual não é um serviço pre…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2024· Pref Adustina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo V, Seção III, art. 18 – São estáveis, após anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. De acordo com a referida…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2024· Pref Formigueiro

Considere a seguinte situação hipotética: A Prefeitura Municipal de Formigueiro, (RS), precisando melhorar as estradas do Município, formula um edital de concurso para preenchimento de vaga de auditor fiscal municipal,…

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2024· CM Itapaci

Os atos administrativos constituem um dos pilares do Direito Administrativo, sendo essenciais para a atuação do Estado e para a realização de seus objetivos. Além das características básicas, como a presunção de validad…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2024· Pref Formigueiro

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos dependentes do servidor ativo recolhido à prisão que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à…

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· SAAE São Carlos

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoControle interno· 2024· Pref Adustina

A Controladoria Geral do Município – cuja sigla instituída é “CGM” - é o órgão da administração direta, conduzida pelo Controlador-Geral do Município, com nível hierárquico de Secretaria do Município e subordinada diret…

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasse· 2024· SAAE São Carlos

Indique a alternativa que complete a lacuna. As novas tubulações e equipamentos serão incorporados aos sistemas públicos existentes, ficando o doador integralmente responsável por sua regularidade e das obras civis do e…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2024· SAAE São Carlos

De acordo com a Lei n.º 14133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – o “órgão” é definido como:

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Adustina

Levando em consideração a Lei n.º 1, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina e dá outras providências, assinale a alternativa que não está…

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· SAAE São Carlos

Constituem objetivos fundamentais do SAAE São Carlos, exceto: I- Universalização dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. II- Segurança, qualidade, regularidade, continuidade e evolução do…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Adustina

Levando em consideração a Lei n.º 1, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina e dá outras providências, assinale a alternativa que não está…