Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

A lei natural exprime o sentido moral original que permite ao homem discernir o que é o bem e o mal, a verdade e a mentira. É um elemento comum a todos os homens, pois procede da verdade, e é um dom colocado no homem, d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Lei nº 9.882/1999, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação às diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação aos Tratados e Convenções internacionais, considerando-se o assinale a opção correta. disposto no texto constitucional,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Sobre as Diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Analise as afirmativas abaixo. São funções especialmente confiadas ao pároco: I - administrar o Batismo. II - administrar o Sacramento da Confirmação. III- administrar o Viático e a Unção dos Enfermos. IV - assistir aos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Conforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá Defesa? ser tomada durante o Estado de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com base na Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), assinale a opção que apresenta um dos princípios que rege a assistência social.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação ao ambiente regional e entorno estratégico no qual o Brasil se insere, assinale a opção correta, segundo a Política Nacional de Defesa (PND).

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação à capacidade, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

De acordo com § 1°, do Art. 136, da CF/88, o decreto que instituir o Estado de Defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as indicará, nos termos coercitivas a vigorarem. áreas a serem abrangidas e e limite…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

Em relagao ao Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis da Uniao, assinale a opgao correta.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2014· Marinha

De acordo com o Art. 142 da Constituição Federal de 1988: "As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 71, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União será exercida, mediante controle externo,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

Podem ser considerados bens culturais integrantes do patrimônio cultural tangível, EXCETO os: