Questões Marinha

Direito Tributário

2 questões de provas da Marinha, com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioOutros temas· 2025· Marinha

    A contribuição de melhoria, prevista no artigo 145 da Constituição Federal, decorrente de obras públicas, é classificada como Receita:

    Resolver

  2. Direito TributárioOutros temas· 2022· Marinha

    Diante do cenário hipotético do texto e a fim de atender a despesas extraordinárias decorrentes dos esforços da guerra, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a União poderá instituir, nec…

    Resolver