Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa, como é denominada a aptidão para se chegar rapidamente ao teatro de operações?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que apresenta uma instituição nacional permanente e regular.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Em 1054, o Legado do Papa Leão IX, enviado a Constantinopla, depositou sobre o altar de Santa Sofia a Bula de Excomunhão de Miguel Cerulário, Patriarca de Constantinopla. Por sua vez, o Patriarca excomungou o Papa(as ex…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Com relação aos matrimônios mistos, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2016· Marinha

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e são organizada…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com o capítulo IV da Lei de Acesso à Informação, assinale a opção em que imprescindível à segurança a informação NÃO é considerado da sociedade ou do Estado e, portanto, NÃO é passível de classificação.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2016· Marinha

Analise as afirmativas abaixo acerca do Decreto nº 3.897/2001, que fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e ordem e dá outras providências. I - O emprego das Forças ordem deverá ser Arma…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Quem tem faculdade para ouvir confissões em qualquer parte do mundo?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. Sendo assim, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Quais são as bases institucionais das Forças Armadas?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Uma vez recebida validamente, a sagrada ordenação nuca se torna nula. Não obstante, por o clérigo perde o estado clerical

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

Sobre a Política de Assistência Social no Brasil, pode-se afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

O Romano Pontífice é a cabeça do Colégio dos Bispos, Vigário de Cristo e aqui na terra Pastor da Igreja universal, no qual perdura o múnus concedido pelo Senhor, singularmente, a Pedro, primeiro dos Apóstolos, para ser…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com a Constituição Federal, a que se destinam as Forças Armadas?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Leia o texto a seguir. Completando o quadro de iniciou-se a greve dos crise, no dia 22 de novembro, trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil ( ... ), talvez a primeira grande greve política da história do paí…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação aos prazos de duração da classificação, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação à composição assinale a opção correta. do Superior Tribunal Militar,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Marinha

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.