Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Marinha

De acordo com o art.22 da lei nº 9.966/2000, qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob j…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com o Decreto 4.136, de 20/02/2002, que dispõe sobre especificações das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras sub…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com a Lei 9.966, de 28/04/2000, que dispõe sobre a prevenção o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Marinha

Leia o trecho abaixo: o "Sabemos que o mundo atravessa uma crise financeira internacional que aumenta a miséria e a pobreza no Terceiro Mundo; e sacrificamos ainda mais nosso meio ambiente, embora saibamos que a situaçã…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Marinha

Segundo a lei nº 9966/00, as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se em categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água. Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que representa a catego…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Marinha

De acordo com o disposto no Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, marque a opção correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Marinha

As regras para prevenção da poluição por esgoto dos navios, dispostas no anexo IV da MARPOL 73/78, aplicam-se a navios

Direito AmbientalOutros temas· 2014· Marinha

Segundo a Resolução n° 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é de competência do órgão municipal expedir licenciamento ambiental para quais empreendimentos e atividades?

Direito AmbientalOutros temas· 2013· Marinha

O Decreto 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perig…

Direito AmbientalOutros temas· 2013· Marinha

De acordo com o Decreto 4136/02, assinale a opção INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2013· Marinha

Em relação à classificação das substâncias nocivas ou perigosas apresentadas no art. 4º da Lei 9.966/2000 (Lei do óleo), analise as afirmativas abaixo. I - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria…

Direito AmbientalOutros temas· 2013· Marinha

Segundo a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2013· Marinha

Considerando as disposições previstas na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a opção que NÃO apresenta um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.

Direito AmbientalOutros temas· 2013· Marinha

De acordo com o Anexo Ida Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973/1978), o Livro de Registro de Óleo Parte I deverá ser preenchido em cada situação, numa base de tanque a tanque, se…