Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

Em conformidade com o Código de Direito Canônico, cân 146, não se pode obter validamente um ofício eclesiástico sem a provisão

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

A principal instituição política é o Estado, o que implica dizer que é nele que está concentrado o principal locus do poder político. Nesse sentido, destacam-se no ãmbito do poder do Estado as seguintes características:…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Marinha

Há numerosas abordagens à verdade adotadas por filósofos da antiguidade. Sócrates empregava o método de perguntas e respostas na prática de sua filosofia. Que nome era dado a esse método de Sócrates?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

A forma de manifestação concretizada pelo voto do Poder Constituinte Derivado da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral, chama-se poder constituinte

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Em relação ao Estado de Defesa, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Assinale a opção que sentença abaixo. Nos termos de sua completa corretamente as lacunas da , o Tribunal de Contas da União (TCU) possui jurisdição própria e Significa dizer que suas decisões não podem ser revistas pelo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

• É correto afirmar que, a resposta transitória do sistema de malha fechada com realimentação unitária é

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

A Constituição Federal(1988), no seu artigo 194, dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade. Assim, compete ao Poder Público, nos termos d…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2013· Marinha

Assinale a opção que apresenta o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional e conforme previsto no Art.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

"O livre exercício de qualquer trabaÍho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer" é um direito assegurado pela Carta Constitucional em vigor. A norma em questão é de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Constitui competência privativa da União legislar sobre:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

De acordo com a Constituição Federal, a titularidade do controle externo das entidades da Administração Direta e Indireta da União pertence

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, assinale a opção que, da esquerda para a direita, ordena os cargos em uma sequência decrescente de precedência.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Analise as afirmativas abaixo. A Lei Complementar nº 97/1999 elenca normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas, dispondo ainda sobre suas atribuições subsidiárias. São atribuições particulares…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Observe a figura a seguir. Va R A figura acima mostra uma Vc R R Vb conexão entre três resistores iguais e a terra e as tensões Va, Vb e Vc sobre esses resistores. Sendo assim, assinale a opção que apresenta as tensões…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2013· Marinha

A Constituição da República Federativa do Brasil no capítulo que versa sobre o Poder Executivo estabelece que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

De acordo com o art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988: "a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal par…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Assinale a opção que apresenta a quantidade correta de Ministros que integram o Tribunal de Contas da União.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· Marinha

Em relação à organização do Estado, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à União: