Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

O surgimento de novas formas de contratação afeta a economia dos municípios. Sobre a uberização e plataformização, pode-se afirmar que:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do município de Caxias do Sul, analise o caso hipotético a seguir: A empresa X possui licença regular apenas para a comercialização de materiai…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Igrejinha

Acerca das férias, tem-se que após cada período de 12 meses ininterruptos da relação laboral com o Município, o servidor terá direito ao gozo de férias na seguinte proporção: I. Vinte e quatro dias corridos, quando poss…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Vacaria

Considerando as disposiÇôes da Emenda Conslitucional n." 13212023 sobre o lmposto sobre Bens e ServiÇos (lBS), é INCORRETO aÍirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Dilermando A

Em situações excepcionais, qual é o limite diário de trabalho em horário extraordinário?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Rosário do Sul

O serviço extraordinário será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de _ em relação à hora normal e _ quando forem realizadas em sábados, domingos e feriados. Qual das alternativas p…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· CM Pelotas

É assegurado repouso remunerado a todo o servidor convocado a trabalhar no dia destinado ao descanso legal. Não sendo possível a compensação na semana subsequente:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Itacurubi

Qual é o horário normal de trabalho de cada cargo ou função?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Itacurubi

Com relação ao adicional de penosidade, insalubridade e periculosidade:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· CM POA

Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua nat…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· CM POA

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: 1. Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subsequentes à sua saída; li. Permanecer em gozo de licença, com percepção…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Cel. Pilar

A gratificação natalina será paga até o dia vinte de qual mês do ano?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· CM POA

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de__, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o(a)__, no todo ou em parte. Qual alternativa preenche, C…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Hulha Negra

Ao funcionário convocado para prestar serviço noturno em regime substitutivo ao diurno e que já não esteja obrigado à prestação de trabalho nesse horário pelas especializações do respectivo cargo, será atribuída a grati…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· CM POA

A hora de trabalho noturno será computada como de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· CM POA

A hora do trabalho noturno será computada como de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· CM POA

No que se refere à estabilidade, o empregado que contar mais de __ de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. Qual alte…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· CM POA

Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2021· IPSTP

Na situação de serviço extraordinário, excetuando-se as situações excepcionais devidamente justificadas, qual é o limite diário de trabalho desta natureza?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2021· Pref D Francisca

Conforme os estudos de Mirla Cisne, em Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social, vê-se que a perspectiva de análise de gênero possibilita perceber que a subalternidade conferida às mulheres é resultado de uma: