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Direito do Trabalho

71 questões de provas da Legalle, com gabarito definitivo.

  1. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  2. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· AMURC

    Ao empregado do Consórcio é especialmente proibido, conforme previsão do Regimento Interno: I. Retirar-se do trabalho durante o período de expediente, sem permissão e perturbar os colegas de trabalho com conversas estra…

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  3. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  4. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

    A consolidação das regras trabalhistas no Brasil foi fundamental para organizar o trabalho nas indústrias e cidades. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgada no ano de _ pelo então presidente Preenche, C…

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  5. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pres Lucena

    A gratiÍicação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o Servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.…

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  6. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  7. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

    Com base na Lei Complementar no 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS), e vedada a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive mediante redução…

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  8. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

    O surgimento de novas formas de contratação afeta a economia dos municípios. Sobre a uberização e plataformização, pode-se afirmar que.

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  9. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  10. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A Era Vargas marcou profundamente as relações de emprego no Brasil, com Getúlio Vargas atuando para ampliar os benefícios dos empregados. Em 1943, durante o Estado Novo, foi criado um importante documento que unificou a…

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  11. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Nova R. Sul

    A análise do segundo parágrafo do Texto I permite identificar um paradoxo no mundo do trabalho contemporâneo. Esse paradoxo consiste no fato de que:

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  12. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatÍcio. Nesse contex…

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  13. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· AMURC

    O Regimento Interno traz que os empregados do Consórcio, apos o decurso de doze meses de efetivo exercício, têm direito a gozar férias. Foi informado a um empregado em específico, pelo setor responsável, que ele teria d…

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  14. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· FENAC

    Durante o processamento da folha de pagamento mensal, o Assistente de Pessoal deve calcular o desconto de Vale-Transporte de um colaborador. O funcionário percebe um salário-base de R$ 4.400,00 e optou por utilizar o be…

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  15. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Unistalda

    Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito individual, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipotese em que a jornada poderá ser superior a oito horas e a carga ho…

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  16. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  17. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

    O surgimento de novas formas de contratação afeta a economia dos municípios. Sobre a uberização e plataformização, pode-se afirmar que:

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  18. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  19. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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  20. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

    A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contex…

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