Direito do TrabalhoOutros temasLegalle 2026
Pref S Lourenço Sul
Questão de Direito do Trabalho
22. No âmbito das recentes reformas tributárias Questão discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendas mensais de até R$ 5.000,00, medida que visa reconfigurar a progressividade do e mitigar sistema a defasagem historica da tabela. Considerando os aspectos de implementação e seus efeitos fiscais, assinale a alternativa CORRETA. (A) Sua implementação está condicionada a regras de transição e adequações orçamentárias, com efeitos plenos projetados para exercícios subsequentes. (B) A e medida possui aplicação imediata retroativa, incidindo integralmente sobre declarações iá entregues referentes a exercícios anteriores. (C) A ampliação da faixa de isenção implica a extinção das deduções legais atualmente previstas, como com saúde educação. despesas e (D) A proposta implica a supressão da progressividade tributária, ao reduzir a incidência do imposto sobre todas as faixas de renda.
A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contexto, analise as partes que seguem: Q:-partd Empresas como a Uber e a iFood exemplificam modelos baseados em gestão por plataformas e algoritmos. G:-part): Nesse modelo, obserua-se a transferência de custos operacionais (como manutenção de veículos) e riscos econômicos diretamente do trabalhador. ê:-.Bortd: A uberização elimina a competição entre trabalhadores ao distríbuir equitativamente as demandas por meio de algoritmos neutros. Pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.