Questões de Direito do Trabalho · Legalle

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntárioLegalle 2026

Pref S Lourenço Sul

Questão de Direito do Trabalho

22. No âmbito das recentes reformas tributárias Questão discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para rendas mensais de até R$ 5.000,00, medida que visa a progressividade do e mitigar reconfigurar sistema a defasagem histórica da tabela. Considerando os aspectos de implementação e seus efeitos fiscais, assinale a alternativa CORRETA. (A) Sua implementação está condicionada a regras de transição e adequações orçamentárias, com efeitos plenos projetados para exercícios subsequentes. (B) A e medida possui aplicação imediata retroativa, incidindo integralmente sobre declarações iá entregues referentes a exercícios anteriores. (C) A ampliação da faixa de isenção implica a extinção das deduções legais atualmente previstas, como despesas com saúde e educação. (D) A proposta implica a supressão da progressividade tributária, ao reduzir a incidência do imposto sobre todas as faixas de renda.

A uberização do trabalho caracteriza-se pela mediação algorítmica da prestação de serviços, na qual plataformas digitais organizam a oferta e a demanda sem, necessariamente, formalizar vínculo empregatício. Nesse contexto, analise as partes que seguem: Q!.BartO: Empresas como a Uber e a iFood exemplíficam modelos baseados em gestão porplataformas e algoritmos. GT.Bqtd: Nesse modelo, obserua-se a transferência de (como manutenção de veículos) custos operacionais e riscos econômicos diretamente ao trabalhador. ê!_patte): A uberização elimina a competiÇão entre trabalhadores ao distribuir equitativamente as demandas por meio de algoritmos neutros. Pode-se afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.