Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· Pref Estreito

A definição da educação ambiental é dada no artigo 1º da Lei nº 9.795/99 como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2022· Pref Estreito

Sustentável, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável são termos notáveis e oportunos em nível global. Em consonância a definições dos termos, tem-se a sustentabilidade que mensura o nível da qualidade deste siste…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2022· Pref Estreito

Os resíduos químicos são aqueles que contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxici…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref Estreito

Conforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situaç…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2022· Pref Estreito

De acordo com a Lei n° 12.651/2012, é (são) considerada(s) área(s) de preservação permanente:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2022· Pref Estreito

A característica essencial de qualquer volume de água superficial localizada em rios, lagos, tanques, represas artificiais e águas subterrâneas são a sua instabilidade e mobilidade. Todos os componentes sólidos, líquido…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· Pref Estreito

Em conformidade a Instrução Normativa nº 4 de 13/04/2011, em áreas degradadas ou perturbadas, é necessário que o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD informa os métodos e técnicas a serem empregados de acordo…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· Pref Estreito

A Gestão de Recursos Naturais (GRN) é o conjunto de ações destinadas a regular o uso, o controle e a proteção dos recursos naturais. A construção de uma gestão de recursos está amarrada por interesses econômicos, sociai…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2022· Pref Estreito

Pesquisas têm demonstrado, com fartura de provas, que a aceleração do aquecimento global de nosso planeta tem como principal motivo:

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2022· Pref Estreito

São métodos utilizados em Estudo de Impactos Ambientais, exceto:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref Estreito

Conforme a Resolução Conama, 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e os Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA, são exigidos para uma gama de atividades e/ou empreendimentos. Assim, assinale a alternativa que…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2022· Pref Estreito

O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ter como conteúdo mínimo: I. O diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2022· Pref Estreito

Observe as proposições referentes ao desenvolvimento sustentável, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. A sustentabilidade é ato que preserva o nível da qualidade do sistema simplificado ambiental humano com o…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· Pref Estreito

Sobre os exemplos das características temporais ou dinâmicas atribuídas ao impacto ambiental, considere as situações abaixo, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. A eutrofização das águas pode ser considerada c…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref Estreito

De acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2022· Pref Estreito

Em relação a definição de áreas degradadas é correto afirmar:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2022· Pref Estreito

Empresas reformadoras de baterias são as fontes mais significativas da emissão de particulados de chumbo na atmosfera. Sobre o assunto, analise as informações abaixo, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. Mudan…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2022· Pref Estreito

Analise as assertivas abaixo referentes ao monitoramento específico de água subterrânea, e em seguida assinale a alternativa correta: I. O monitoramento preventivo tem como objetivos avaliar os riscos de contaminação po…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2022· Pref Estreito

Assinale a alternativa que não caracteriza uma categoria de classificação de reserva de água subterrânea:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2022· Pref Estreito

De acordo com o Decreto nº 99.274/90, o valor das multas será graduado de acordo com as suas circunstâncias. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante: