Direito Ambiental

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2023· Pref Santana do PI

Conforme o Decreto n° 99.274/90, analise as informações atinentes das áreas de proteção ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. O decreto que declarar a Área de Proteção Ambiental não mencionará a sua…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Santana do PI

A gestão de resíduos sólidos em áreas urbanas ou rurais é um grande problema de saúde ambiental, devido entre outros fatores, ao tipo de resíduo gerado. Segundo as estatísticas nacionais, o mais comum no Brasil seria:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref Canto do Buriti

O Índice de Qualidade das Águas é o principal indicador qualitativo usado no país, devendo ser calculado com base nos seguintes parâmetros:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2023· Pref Santana do PI

De acordo com a legislação brasileira, a avaliação e classificação toxicológica dos defensivos agrícolas, compete (em):

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· Pref Santana do PI

Os materiais recicláveis são itens que após o processo de separação e tratamento adequado, podem ser usados como matéria-prima em processos produtivos, transformando-se em um novo produto. Analise a lista a seguir e ass…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· Pref Valença do PI

Localizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una. A unidade de conservação possui espécies importantes, como lobo-gua…

Direito AmbientalServidão ambiental· 2023· Pref Santana do PI

Segundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental, deverá constar algumas informações, exceto:

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2023· Pref Santana do PI

De acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na lei será cobrada com acréscimos:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2023· Pref Santana do PI

De acordo com o manejo ecológico dos solos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Consorciar espécies de mucuna e milho no esquema de rotação de culturas favorece a fertilidade do solo, poss…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Santana do PI

Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Santana do PI

De acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária dependerá de elabor…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· Pref Santana do PI

Assegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosfér…

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· Pref Santana do PI

Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· Pref Valença do PI

Em relação a coleta e destinação de resíduos sólidos domésticos e hospitalares, podemos inferir que:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Estreito

De acordo com a legislação vigente, analise as seguintes assertivas referentes ao licenciamento ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. O licenciamento ambiental é um ato administrativo pelo qual o órg…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2022· Pref Estreito

A análise ambiental, pode ser definida como o processo que conduz ao conhecimento dos impactos ambientais nos meios abiótico, biótico e antrópico, e avalia suas consequências, antes da implantação das atividades. A Aval…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref Estreito

Em um estudo de impacto ambiental a primeira atividade a se realizada é:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref Estreito

A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· Pref Estreito

Algumas correntes ambientalistas estão interligadas a economia ecológica, entre elas, o “Evangelho da Ecoeficiência”, sendo caracterizado por:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2022· Pref Estreito

O desenvolvimento sustentável é uma preocupação mundial em mudar o modo como são consumidos os recursos naturais. Acerca do tema, observe as alternativas abaixo e assinale a única incorreta: