De acordo com a Lei n° 6.938/81, design… (IVIN 2022)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteIVIN 2022

Pref Estreito

De acordo com a Lei n° 6.938/81, designa instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

AIncentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.BCriação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.CImpor, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.DEstabelecer padrões de qualidade ambiental.EO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.