Questões de Direito Ambiental · IVIN

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999IVIN 2022

Pref Estreito

Questão de Direito Ambiental

A definição da educação ambiental é dada no artigo 1º da Lei nº 9.795/99 como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Assim, Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade apresenta como forma de ação a educação formal e nãoformal. Em relação a educação não formal de que se trata a referida Lei, é incorreto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.