Questão de Direito Ambiental

O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve ter como conteúdo mínimo: I. O diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas. II. A identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios. III. Os indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. IV. Os Programas e ações de educação ambiental que promovam a geração, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos. V. As metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a aumentar a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada. Estão incorretas: