Direito Ambiental

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2022· Pref Estreito

Para os efeitos da Norma ISO 14001:2004, sobre os objetivos, metas e programas é incorreto afirmar:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2022· Pref Estreito

Assinale a alternativa que não caracteriza uma categoria de classificação de reserva de água subterrânea:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2022· Pref Estreito

De acordo com o Decreto nº 99.274/90, o valor das multas será graduado de acordo com as suas circunstâncias. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante:

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2022· Pref Estreito

Sobre as ferramentas utilizadas pelas indústrias no gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalPoluição sonora· 2022· Pref Estreito

Sobre a poluição sonora urbana, analise e julgue as informações abaixo e em seguida assinale a alternativa correta: I. São exemplos de reações psicossociais à poluição sonora a insônia, dor de cabeça, irritabilidade e b…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· Pref Estreito

A Biossegurança é o conjunto de procedimentos, ações, técnicas, metodologias, equipamentos e dispositivos capazes de eliminar ou minimizar riscos inerentes às atividades que podem causar risco a pessoas, animais e meio…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2022· Pref Estreito

Considerando o laudo técnico procedido por entidades ambientais dos municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, d…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref Estreito

A classificação de resíduos perigosos são determinadas através de codificação e de acordo com sua característica, entre elas, a patogenicidade. Assinale a alternativa que identifica o código de qualificação da patogenic…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2022· Pref Estreito

Conforme disposto na legislação vigente, é incorreto afirmar que no âmbito do Poder Público, consideram atribuições executadas na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· Pref Estreito

Analise as proposições abaixo sobre o Índice de Destinação de Resíduos Sólidos Industriais (IDRSI), faça suas considerações e assinale a alternativa correta: I. O IDRSI pode ser aplicado para indústrias de pequeno porte…

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2022· Pref Estreito

Segundo a Lei n° 10.165/00, são atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, que apresentam médio potencial poluidor, exceto:

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2022· Pref Estreito

Indicadores-chaves ou de performance são utilizados para estimar a performance ambiental de uma empresa. Considera-se um indicador-chave pertencente ao grupo de uso de recursos naturais, exceto:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref Estreito

Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas téc…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2022· Pref Estreito

Considera-se um dos parâmetros empregados para a classificação dos impactos ambientais, exceto:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Estreito

Assinale a alternativa que contempla o órgão competente a realizar a expedição da Licença Prévia conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/97:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Estreito

Sobre a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, analise, julgue e assinale a alternativa correta: I. Os pedidos de licenciamento, sua renov…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref Estreito

No processo de licenciamento ambiental uma das etapas a ser executada é a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) exigindo-se um conjunto de diversos documentos técnico, entre eles, o termo de referência que resultará em…