Questões de Direito Ambiental · IVIN
Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaIVIN 2023
Pref Santana do PI
Questão de Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, desde que a geração de eletricidade seja:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.