Conforme disposto na legislação vigente… (IVIN 2023)

Direito AmbientalReserva LegalIVIN 2023

Pref Santana do PI

Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:

APessoa jurídica e de direito público ou privado.BPessoa física e de direito privado.CPessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado.DPessoa jurídica de direito público.EPessoa de direito público e privado.

Mais questões de Reserva Legal

MS (SARMENTO) 2026Em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.550/2009, no que se refere à utilização de remanescentes de vegetação do Bioma Cerrado para fins de compensação de reserva legal, marque…
Selecon 2026O Art. 105 da Lei n.º 10.431, de 20 de dezembro de 2006, estabelece que, em propriedades rurais, uma parte da área deve ser obrigatoriamente destinada à conservação da vegetação n…
FCC 2026Em relação às Reservas Legais:
Legalle 2026Um rural possui uma de 65 hectares em área de campos gerais situado na à Amazônia Legal. Buscando atender Lei Federal no 12.651/2012, qual é a área que o produtor deve deixar, a t…
Cebraspe 2026Quando indicado pelo zoneamento ecológico-econômico estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá ampliar as áreas de reserva legal em até 50%…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.