Conforme disposto na Resolução CONAMA n… (IVIN 2023)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997IVIN 2023

Pref Santana do PI

Cargo: FISCAL AMBIENTAL 6

Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:

A30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de validade.B60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade.C120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.D180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade.E365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da expiração de seu prazo de validade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.