Direito Ambiental

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref Canudos

No regime jurídico da Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade do poluidor por danos causados ao meio ambiente caracteriza-se, em regra, como:

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2026· Pref Canudos

Uma autarquia implantou indicadores ambientais em suas unidades operacionais: consumo específico de água, geração per capita de resíduos, atendimento a condicionantes, número de incidentes ambientais e percentual de exe…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· Pref A Rodrigues

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da coleta seletiva e da gestão ambiental no ambiente escolar.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2026· Pref Lajedinho

O Rio Utinga possui relevância ambiental e socioeconômica para municípios de sua área de influência, entre eles Lajedinho. Em períodos de menor disponibilidade hídrica, o uso simultâneo da água para diferentes finalidad…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Anguera

Observe as alternativas a seguir e indique aquela que representa uma prática adequada de preservação ambiental durante o trabalho.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Canudos

Em estudos ambientais, o conceito de impacto ambiental envolve alteração das condições do meio em decorrência de determinada intervenção. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2026· Pref Canudos

Durante a execução de uma obra pública de drenagem urbana, o órgão fiscalizador identificou supressão de vegetação acima do previsto, assoreamento pontual e falhas no controle de sedimentos. O gestor ambiental informou…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2026· Pref Canudos

No que diz respeito ao controle de passivos ambientais, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· Pref Canudos

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu instrumentos e princípios voltados à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. À luz da PNMA, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2026· Pref Canudos

Em relação às etapas de uma auditoria ambiental bem estruturada, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2026· Pref Canudos

Em um município de porte médio, foram registradas queixas recorrentes de irritação ocular e dificuldade respiratória em moradores residentes próximos a uma cerâmica. Em dias secos e com ventos mais intensos, observou-se…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Canudos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) introduziu instrumentos e diretrizes inovadoras no ordenamento jurídico brasileiro. A respeito de seus fundamentos, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Lajedinho

Um serviço de saúde está revisando seu plano de gerenciamento de resíduos e pretende estabelecer medidas que estejam de acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Considerando a Lei nº 12.305/201…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· Pref Canudos

Uma empresa realizou intervenção em área de preservação permanente sem autorização do órgão ambiental competente, promovendo supressão de vegetação e alteração do curso natural de um pequeno curso d’água. Em fiscalizaçã…

Direito AmbientalAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Resolução CNJ 400/2021· 2026· Pref Canudos

Em relação à incorporação da variável ambiental na gestão de atividades públicas permanentes, como escolas, hospitais, oficinas, garagens e prédios administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· Pref Canudos

Analise as afirmativas a seguir sobre recuperação de áreas degradadas: I. A recuperação de área degradada pode envolver estabilização física, recomposição do solo, revegetação e monitoramento, não se resumindo ao simple…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref Canudos

À luz da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), examine as proposições: I. A aplicação das sanções penais e administrativas independe da obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente. II. O princípio da…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2026· Pref A Rodrigues

Em uma área agrícola de clima quente e úmido, o solo é profundo, apresenta elevada proporção de argila e foi formado ao longo de milhares de anos. Após sucessivos cultivos com aração intensa, retirada dos restos vegetai…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2026· Pref Canudos

No âmbito do saneamento ambiental e da gestão integrada de resíduos sólidos, a adoção de tecnologias ambientalmente adequadas deve observar critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A esse respeito, assinale a a…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref Lajedinho

Indústria regularmente licenciada provoca, após falha operacional, contaminação de curso d’água. Em sua defesa, afirma que cumpria as condicionantes administrativas e que a licença ambiental excluiria o dever de reparar…