Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2026· Pref Canudos

Durante vistoria em área periurbana, um técnico em meio ambiente identificou depósito irregular de resíduos da construção civil misturados com recipientes contendo óleo lubrificante usado, diretamente sobre o terreno na…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2026· Pref Canudos

Quanto à natureza e à finalidade das auditorias ambientais, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· Pref Canudos

Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento público de médio porte, o engenheiro ambiental responsável foi incumbido de elaborar relatório técnico, conduzir ações de educação ambiental junto à comunidade afet…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2026· Pref Canudos

No campo da Engenharia Ambiental, a abordagem sistêmica constitui um dos seus fundamentos metodológicos mais relevantes. A respeito dessa perspectiva, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Canudos

Sobre poluição do ar e do solo, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· Pref Canudos

Entre os instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2026· Pref Anguera

As discussões ambientais contemporâneas transcenderam a preservação de espécies e consolidaramse como um debate sobre a viabilidade do modelo de desenvolvimento econômico global. Sobre as anomalias climáticas, acordos i…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Conc do Coité

A preservação do meio ambiente diz respeito ao conjunto de medidas e práticas adotadas a fim de proteger integralmente uma área ou um recurso natural da interferência de agentes externos, o que inclui a ação humana, que…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Santa Inês (BA)

A Lei 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), em seu Art. 1°, define Educação Ambiental como: “[...] os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores soci…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Jaguaquara

Considerando a problemática socioambiental contemporânea e as implicações da poluição industrial, analise as assertivas: I. As atividades industriais podem impactar negativamente os ecossistemas, reduzindo a biodiversid…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· Pref Santa Inês (BA)

A Lei 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, determina que:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Santa Inês (BA)

A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais. Sobre o SN…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Santa Inês (BA)

Segundo a Lei 12305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2025· Pref Conc do Coité

São benefícios da preservação ambiental para sociedade, exceto: