A Política Nacional do Meio Ambiente (P… (ISET 2026)

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteISET 2026

Pref Canudos

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu instrumentos e princípios voltados à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. À luz da PNMA, assinale a alternativa correta.

AA PNMA exclui o licenciamento ambiental de seus instrumentos, por considerar que tal matéria pertence exclusivamente ao direito urbanístico.BA PNMA tem entre seus objetivos a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.CA PNMA aplica-se apenas a empreendimentos industriais de grande porte, não alcançando atividades agropecuárias nem obras públicas.DA política ambiental brasileira afasta a responsabilização do poluidor quando houver geração de empregos pela atividade econômica.EA PNMA limita a proteção ambiental ao meio natural, excluindo o meio artificial e o patrimônio cultural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.