Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2025· Pref Jaguaquara

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Preencha a lacuna corretamente:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2025· Pref Jaguaquara

Durante operação policial regularmente instaurada por inquérito policial formalmente aberto, Tício foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Na lavratura do auto de prisão em flagrante,…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2025· Pref Santa Inês (BA)

O delegado conduz investigação sobre possível ação criminosa praticada por funcionário público. No curso do Inquérito Policial, o advogado do investigado requer acesso integral aos autos, inclusive às diligências ainda…

Direito Processual PenalAção penal· 2025· Pref Santa Inês (BA)

Durante uma investigação de crime de estelionato, o delegado instaurou Inquérito Policial de ofício, mesmo sem representação da vítima. No curso das investigações, verificou-se que a vítima havia expressamente manifesta…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2025· Pref Jaguaquara

Em investigação conduzida pela Polícia Federal, agentes, após denúncia anônima, passaram a monitorar Juvêncio, suspeito de vender armas ilegalmente. Um policial disfarçado induziu reiteradamente o investigado a vender u…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2025· Pref Jaguaquara

Paulo, após cometer uma infração penal, é encontrado, logo depois, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da infração. Este tipo de flagrante é conhecido como:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2025· Pref Conc do Coité

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.