No que diz respeito ao controle de pass… (ISET 2026)

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009ISET 2026

Pref Canudos

No que diz respeito ao controle de passivos ambientais, assinale a alternativa correta.

APassivo ambiental restringe-se aos danos já judicializados, não abrangendo obrigações de prevenção, monitoramento ou remediação ainda não executadas.BO controle de passivos ambientais prescinde de investigação histórica da área, pois a responsabilidade decorre apenas da condição atual do imóvel.CA existência de licenciamento ambiental válido exclui, por si só, a possibilidade de reconhecimento de passivos ambientais. 7 | P á g i n aDO passivo ambiental tem natureza exclusivamente contábil, sem repercussão técnica sobre o gerenciamento da área degradada.EA identificação de passivos ambientais envolve levantamento de fontes potenciais de contaminação, vias de exposição, receptores sensíveis, extensão do dano e obrigações associadas à sua gestão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.