Questões de Direito Ambiental · ISET

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997ISET 2026

Pref Lajedinho

Questão de Direito Ambiental

O Rio Utinga possui relevância ambiental e socioeconômica para municípios de sua área de influência, entre eles Lajedinho. Em períodos de menor disponibilidade hídrica, o uso simultâneo da água para diferentes finalidades pode exigir maior atenção dos órgãos públicos e dos próprios usuários. Considere a seguinte situação hipotética: Durante um período prolongado de estiagem, verifica-se redução significativa da disponibilidade de água, enquanto permanecem demandas para consumo humano e animal, agricultura irrigada e outras atividades produtivas. À luz das características regionais, a medida mais coerente com essa situação seria:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.