Question

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) introduziu instrumentos e diretrizes inovadoras no ordenamento jurídico brasileiro. A respeito de seus fundamentos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A PNRS institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo diversos atores e promovendo a internalização dos custos ambientais.

Answer

A) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos limita-se aos fabricantes e importadores, excluindo distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares de serviços públicos.

Answer

B) A logística reversa é instrumento facultativo, cuja implementação depende exclusivamente da conveniência econômica do setor produtivo.

Answer

C) A PNRS estabelece como prioridade a disposição final ambientalmente adequada, antecedendo as ações de redução, reutilização e reciclagem.

Answer

D) Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos são exigidos apenas para atividades públicas, não se aplicando a empreendimentos privados.

Mais questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010