Questões de Direito Previdenciário · INSTITUTO MAIS
Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998INSTITUTO MAIS 2025
IPMO
Questão de Direito Previdenciário
A contribuição da União, de suas autarquias e fundações, para o custeio do regime de previdência, de que trata o artigo 40 da será da contribuição do servidor ativo, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta . Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Mais questões de Regime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998
- Consulplan 2026Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.717/1998, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A referida lei dispõe sobre regras gerais apenas para a orga…
- Cebraspe 2026A Lei n.º 9.717/1998 estabelece regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS dos servidores públicos. Com base nas disposições dessa lei e nas demais normas aplicáv…
- Instituto AVALIA 2026Um município pretende organizar seu Regime Próprio de Previdência Social conforme a Lei nº 9.717/1998. Para isso, ele deve observar que
- FGV 2026A Emenda Constitucional 103/2019 consolidou novas diretrizes para os regimes de Previdência, reforçando os princípios da contributividade, solidariedade e do equilíbrio financeiro…
- FGV 2026De acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, assinale a opção que descreve corretamente as obrigações do regime próprio quanto ao encaminhamento de demonstrativos, documentos e inf…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.