Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref S Parnaíba

A medida de internação de adolescente, como tal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser aplicada quando

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2012· Pref S Parnaíba

Segundo o artigo 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2012· Pref S Parnaíba

Configura modalidade de pena restritiva de direitos prevista na lei dos crimes ambientais:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2012· Pref S Parnaíba

Leia as proposições abaixo. I. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições…

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2012· Pref S Parnaíba

Diante do estabelecido pelo código, NÃO se enquadra como Infração Penal,

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2012· Pref S Parnaíba

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref S Parnaíba

Assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2012· Pref S Parnaíba

Assim dispõe o Estatuto do Idoso:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2012· Pref S Parnaíba

Configura infração administrativa prevista no Estatuto do Idoso: