Direito Penal

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2024· Pref Serra da Raiz

Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2024· Pref SJ Tapera

Quem pratica a conduta típica de “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de im…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2024· Pref SJ Tapera

Quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” inco…

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2024· Pref SJ Tapera

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2024· Pref Serra da Raiz

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2024· Pref Serra da Raiz

O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privandoa de…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Prevaricação”.

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2021· Pref Coremas

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), é certo dizer que o crime de “Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” tem a con…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2021· Pref Coremas

A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40). Sobre o referido crime, assinale a alternativa CORRE…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2021· Pref Coremas

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.

Direito PenalCrimes contra a honra· 2021· Pref Coremas

Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalConceito de funcionário público· 2021· Pref Coremas

De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2021· Pref Coremas

É previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho, o qual denomina-se como crime de:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2021· Pref Coremas

“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código Penal dá ao crime de:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Coremas

Analise as assertivas abaixo: I – Praticar ato contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse pessoal, configura o crime de preclusão, previsto no art. 319 do Código Penal. II – Quando alguém acusa falsame…

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2021· Pref Coremas

Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que corresponde ao tipo penal do crime de “Perigo de Contágio Venéreo”:

Direito PenalFurto· 2021· Pref Coremas

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2021· Pref Coremas

Marque a alternativa CORRETA que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2021· Pref Coremas

José Luís, recém-empossado no cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura do Município XPTO, descobriu que teria muitas responsabilidades em suas mãos sobre diversas tarefas. Diante de tanta responsabilidade, passou…

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2019· CM Princesa Isabel

Cleiton recrutou trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador e não assegurou condições ao seu retorno ao local…