Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Caiçara (PB)

Considerando os crimes previstos praticados por particular contra a administração em geral previstos no Código Penal, assinale a única alternativa CORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Em investigação criminal, questiona-se se conduta não tipificada previamente pode ser tratada como crime diante de sua gravidade social. Identifique e assinale o enunciado constitucionalmente CORRETO.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Col. Leopoldina

Durante auditoria realizada em autarquia municipal, apurou-se que determinado servidor público, responsável por fiscalizar a execução de contratos administrativos, patrocinava interesse privado perante a própria Adminis…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Com base no Código Penal, durante reunião realizada em ambiente profissional, uma pessoa atribuiu a outra um fato ofensivo à sua reputação perante os demais presentes. Posteriormente, verificou-se que o fato narrado não…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Satuba

Em relação aos crimes contra a administração pública, um dos delitos envolve:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Satuba

Nos crimes praticados por particular contra a administração em geral, uma conduta criminosa é:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Satuba

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a do Código Penal.

Direito PenalOutros temas· 2026· ColôniaPREV

Com base no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta de atribuir falsamente a outro a prática de fato definido como crime, sabendo que a imputação era inverídica, caracteriza:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Caiçara (PB)

Em relação às condutas previstas no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindi…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Caiçara (PB)

Em relação às disposições do Código Penal em relação ao capítulo “Da Periclitação da Vida e da Saúde”, assinale a única alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

Direito PenalPeculato· 2024· Pref Serra da Raiz

Incorre no crime de Peculato quem pratica a conduta típica de:

Direito PenalFurto· 2024· Pref SJ Tapera

Aquele que pratica a conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” responde pelo crime de:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2024· Pref SJ Tapera

A conduta típica do crime de “Descaminho” é prevista no Código Penal como:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2024· Pref SJ Tapera

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou cust…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Prevaricação”.

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref SJ Tapera

Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA em relação aos crimes contra a administração pública.

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Serra da Raiz

Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal como “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o…