Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a honra· 2019· CM Princesa Isabel

O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pratica o crime de injúria. No mencionado dispositivo legal, existe duas hipóteses nas quais o juiz pode deixar…

Direito PenalFurto· 2019· CM Princesa Isabel

A prática do crime de furto consiste na conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, e tem previsão de pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Se o crime de furto for cometido com empreg…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2019· CM Princesa Isabel

André, estudante de Direito da Universidade Alpha Kappa, estava estudando sobre os crimes contra a honra, quando aprendeu sobre a exceção da verdade, cabível também no crime de calúnia. Durante a aula, perguntou ao prof…

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2019· CM Princesa Isabel

Juliano praticou a conduta de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Diante desta conduta, buscou informações jurídicas com um profissional da área para entender em qual crime incorreria por sua c…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2019· CM Princesa Isabel

Juliana estava em dúvida sobre qual seria o crime cometido por aquele que pratica a conduta típica de expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria. De acordo com o Código Penal, trata-se do crime de:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2019· CM Princesa Isabel

Adriana perguntou ao professor Acácio, qual seria a conduta típica do crime de Corrupção ativa nos termos do Código Penal Brasileiro. O professor prontamente lhe respondeu que se trata da conduta de:

Direito PenalFurto· 2019· CM Princesa Isabel

Roberto Carlos estava em conversa com seu colega Mariano sobre os crimes previstos no Código Penal, pois teriam prova de Direito Penal na semana seguinte. Durante a conversa, Roberto indagou Mariano sobre qual seria o c…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2019· CM Princesa Isabel

Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionári…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· CM Princesa Isabel

Marianna, estudante do curso técnico em serviços jurídicos, ficou curiosa após a aula de introdução ao direito penal e resolveu estudar os tipos penais previstos na legislação brasileira. Durante os estudos, se deparou…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2019· CM Princesa Isabel

Marianna estava em dúvida com sua colega Giovanna sobre qual seria a conduta típica do crime de Atentado contra a liberdade de associação. Após consulta ao Código Penal concluíram que se trata de:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2018· CM Brejão

Segundo disposto no Decreto-Lei nº 2.848/40, iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria é considerado crime de:

Direito PenalPeculato· 2018· CM Brejão

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna: Esse crime é conhecido como . As ações nucleares consubstanciam-se nos verbos modificar ou alterar, no caso, sistema de informações ou progra…

Direito PenalPeculato· 2018· CM Brejão

Leia o fragmento textual a seguir. (1) O peculato próprio ocorre quando de forma material e direta, o indivíduo de cargo público apropria-se ou desvia qualquer bem móvel, seja ele público ou particular, através de seu c…

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2018· CM Brejão

De acordo com Decreto-Lei nº 2.848/40, o ato de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a agente competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é considerado crime de:

Direito PenalPeculato· 2018· CM Brejão

Segundo disposto no Decreto-Lei nº 2.848/40, apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é considerado crime de:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2018· CM Brejão

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, caracteriza o delito de:

Direito PenalPeculato· 2018· CM Brejão

Leia o fragmento textual a seguir. O crime ocorre de forma indireta, sendo o agente público o disponibilizador da ação criminosa de forma não intencional, através de negligência, imprudência ou imperícia. Através de um…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2018· CM Brejão

Todas as alternativas abaixo são crimes contra a honra, EXCETO:

Direito PenalPeculato· 2018· CM Brejão

Ocorre quando o sujeito ativo, funcionário público, abusa das facilidades que o cargo propicia, oferece para subtrair bens da administração pública:

Direito PenalPeculato· 2018· CM Brejão

Leia o fragmento textual a seguir: Ocorre sempre que o agente público, que tenha o dever de guarda sobre o bem de propriedade da administração, aja de forma descuidada, oportunizando a subtração ou apropriação do bem po…