Direito Constitucional

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2024· Pref SJ Tapera

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· Pref SJ Tapera

A competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2024· Pref SJ Tapera

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta dos membros de qualquer das…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref SJ Tapera

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2024· Pref SJ Tapera

Em relação ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre o princípio da presunção de inocência, previsto dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2024· Pref Serra da Raiz

Com base na Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2024· Pref SJ Tapera

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2024· Pref Serra da Raiz

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2024· Pref Serra da Raiz

A competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do: 3

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2024· Pref Serra da Raiz

O abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· Pref SJ Tapera

A competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Serra da Raiz

De acordo com a Lei Federal nº 13.146/15, em seu artigo n° 53: A é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participaç…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2024· Pref SJ Tapera

A idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado é de:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2024· Pref SJ Tapera

A competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas é: