Com base na Constituição Federal de 198… (Instituto IACP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto IACP

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)Instituto IACP 2024

Pref SJ Tapera

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

AÉ garantida a redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.BAssegura-se a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.CO repouso semanal remunerado deve ser exercido preferencialmente aos sábados.DÉ assegurado o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.EA licença-maternidade é assegurada, enquanto não existe previsão de licença-paternidade.

Mais questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Cebraspe 2026A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.
CCV/UFC 2026São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
Cebraspe 2026Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.
OBJETIVA CONCURSOS 2026A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de gozo de férias anuais. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, quanto às férias anuais, as…

Ver as 1.046 questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.