Questões de Direito Constitucional · Instituto IACP
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisInstituto IACP 2024
Pref SJ Tapera
Questão de Direito Constitucional
Sobre o princípio da presunção de inocência, previsto dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.