Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Durante atividade comunitária, a Guarda Civil Municipal recebeu denúncia de que um agente público impedia moradores de registrar petições e solicitar certidões em repartição municipal, alegando que tais atos dependeriam…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Em operação, guardas municipais encontraram particular impedindo acesso de socorristas a vítima ferida, alegando ser vida, assinale única alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Durante patrulhamento, guardas municipais pretendiam ingressar em residência sem mandado e sem situação emergencial. Segundo a Constituição é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Em relação às normas constitucionais sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2024· Pref Serra da Raiz

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro,…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2024· Pref Serra da Raiz

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei são:

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2024· Pref Serra da Raiz

O órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela Constituição Federal de 1988 como:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· Pref Serra da Raiz

A competência constitucional para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2024· Pref SJ Tapera

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a política de assistência social oferece um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram s…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref SJ Tapera

A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2024· Pref SJ Tapera

O sigilo de correspondência e de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, protege:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2024· Pref Serra da Raiz

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é COR- RETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos é:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2024· Pref SJ Tapera

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref SJ Tapera

A inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, prevista na Constituição Federal de 1988, garante:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref Serra da Raiz

A cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2024· Pref SJ Tapera

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA nos termos da Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2024· Pref SJ Tapera

O direito de propriedade, conforme disposto na Constituição Federal, deve ser exercido:

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2024· Pref SJ Tapera

No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2024· Pref Serra da Raiz

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é COR- RETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário: