O servidor público titular de cargo efe… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Previdenciário · Instituto CONSULPAM

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprioInstituto CONSULPAM 2023

Pref Teutônia

O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao regime próprio de previdência social (RPPS) nas seguintes situações, conforme Lei n.º 4.350/2014, EXCETO.

ADurante o afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos.BQuando licenciado.CQuando cedido, com ou sem ônus para o cessionário, a órgão ou entidade da administração direta ou indireta de quaisquer dos entes federativos.DQuando da perda da condição de segurado implica o automático cancelamento da inscrição de seus dependentes.Edurante o afastamento do país por cessão ou licenciamento com remuneração

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.