Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Teutônia

Conforme Lei nº 4.350/14, as receitas decorrentes de investimentos e as patrimoniais são consideradas:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Teutônia

Sobre acidente de trabalho, é CORRETO afirmar: I- O colaborador acidentado não terá direito ao benefício de auxílio previdenciário se seu tempo de contribuição for inferior a 12 meses. II- O trabalhador acidentado poder…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Teutônia

Conforme a Lei nº 4.350/14, que institui o regime próprio de previdência social do município de Teutônia/RS, são atribuições do Setor de Previdência Municipal, EXCETO.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· TCM PA

A seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais diversos. Seguindo esse raciocínio, assinale a alternativa que estabelece asserção CORRETA sobre a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Jacareí

Sobre Acidentes de Trabalho, analise os itens a seguir: I- Doenças que provocam incapacidades laborativas, mesmo que sejam doenças degenerativas, são consideradas acidentes de trabalho. II- Equipara-se ao acidente de tr…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· TCM PA

Quanto aos benefícios em espécie, considere as assertivas abaixo, qualifique-as como verdadeiras ou falsas e, ao final, escolha a alternativa que apresenta a sequência valorativa CORRETA, julgando V para verdadeira e F…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2022· Pref Irauçuba

Autores apontam que no Brasil não se encontra propriamente um modelo de proteção que possa ser definido como Welfare State ou bem-estar social. Do início do século XX até a Constituição de 1988, evidencia-se:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Irauçuba

Considerando as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela n.º Lei 8.724/1993 (alterada pela Lei n.º 12.435/2011), as avalie as afirmações a seguir e assinale V para Verdadeira e F para Fa…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Resende

Complete o seguinte conceito com a opção CORRETA: A é aquela produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada profissão e inserida na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, pre…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Resende

A Lei 8.212 de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. No Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de inici…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Resende

O auxilio Doença é o benefício a que tem direito o segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, ficar incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 15 dias consecutivos. Esse b…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2015· Pref Nova Olinda

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das s…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· Pref Nova Olinda

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nosCOD: 29– ODONTÓLOGO termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· Pref Nova Olinda

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das s…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· SERCOMTEL

A Previdência Social cumpre importantes papéis sociais e econômicos no Brasil. Ela é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de…