Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2023· Pref Jacareí

Quanto ao direito ao transporte garantido no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2023· Pref Jacareí

Em relação às entidades de atendimento, o Estatuto do Idoso prevê que, havendo danos às pessoas idosas abrigadas ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá:

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2023· Pref Jacareí

No tocante às diretrizes para a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Teutônia

De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natur…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2022· Pref Irauçuba

Conforme a Lei n.º 11.340/2006, art. 5º, existem âmbitos específicos para se configurar a violência doméstica e familiar contra a mulher (baseada no gênero). Sobre esses âmbitos, julgue as sentenças em V (verdadeiras) o…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2022· Pref Irauçuba

A promulgação da Lei n.º 11.340/06, denominada popularmente de Lei Maria da Penha (LMP), representou um marco decisivo no contexto de repressão e penalização das condutas de violência contra a mulher. Sobre o tema, anal…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2022· Pref Irauçuba

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2020· CM Japeri

Acerca da prevenção especial, conforme as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· Pref Nova Olinda

Entre as políticas sociais básicas, a criança e ao adolescente, está a política de garantia de direitos, esta se refere a:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2015· Pref Nova Olinda

O Sistema de Garantia é composto por um elenco de atores que atuam na seara da militância em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Sobre os atores que compõem o Sistema de Garantia marque (V) para verdadeiro…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Nova Olinda

A Constituição Federal de 1988 e o ECA destaca o direito fundamental da criança e do adolescente, de serem criados e educados no seio de sua família de origem e, quando necessário em família substituta. A esse direito c…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· Pref Nova Olinda

Segundo o estatuto do idoso lei 10.741 de um de outubro de 2003, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por l…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2015· Pref Nova Olinda

Os programas de Liberdade Assistida devem ser estruturados nos municípios, através de parceria com o Judiciário e o Órgão Executor da política de atendimento à criança e ao adolescente no município. Para o funcionamento…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· Pref Baturité

O Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 4º estabelece como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2014· SURG

Analise as assertivas abaixo: I- Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual…